Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 31/10/2025 16:31:19
Lei Ordinária Nº 390, 4 de novembro de 1965 |
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| Orça Receita e fixa despesas para axercício de 1966 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 390/1965 |
Lei Ordinária Nº 383, 18 de outubro de 1965 |
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| Dispõe sobre perdão e isenção de impostos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 383/1965 |
Lei Ordinária Nº 382, 7 de junho de 1965 |
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| Abre crédito suplementares |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 382/1965 |
Lei Ordinária Nº 381, 4 de junho de 1965 |
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| Dispõe sobre denominação de ruas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 381/1965 |
Lei Ordinária Nº 380, 8 de abril de 1965 |
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| Dispõe sobre doação de imóvel |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 380/1965 |
Lei Ordinária Nº 379, 5 de abril de 1965 |
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| Abre crédito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 379/1965 |
Lei Ordinária Nº 374, 22 de março de 1965 |
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| Dispõe sobre cobrança das taxas Municipais e da outras providêncas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 374/1965 |
Lei Ordinária Nº 375, 22 de março de 1965 |
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| Dispõe sobre atualização monetária dos débitos fiscais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 375/1965 |
Lei Ordinária Nº 376, 22 de março de 1965 |
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| Dispõe sobre tibutação de veículo |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 376/1965 |
Lei Ordinária Nº 377, 22 de março de 1965 |
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| proibe a permanencia de suinos nesta cidade |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 377/1965 |