Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 31/10/2025 16:31:19
Lei Ordinária Nº 454, 8 de maio de 1967 |
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| Declara utilidade Pública a sociedade Educadora de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 454/1967 |
Lei Ordinária Nº 452, 26 de abril de 1967 |
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| Autoriza assinatura com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 452/1967 |
Lei Ordinária Nº 448, 12 de abril de 1967 |
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| Autoriza aquisição de veículo e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 448/1967 |
Lei Ordinária Nº 449, 12 de abril de 1967 |
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| Concede subvenção e abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 449/1967 |
Lei Ordinária Nº 450, 12 de abril de 1967 |
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| Dispõe sobre subvenção |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 450/1967 |
Lei Ordinária Nº 451, 12 de abril de 1967 |
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| Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de estradas de Rodagemdo estado de Minas Geraos bem como a secretaria das comunicações e obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas para patrolamento de estradas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 451/1967 |
Lei Ordinária Nº 341, 2 de março de 1967 |
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| Dispõe sobre isenção de impostos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 341/1967 |
Lei Ordinária Nº 447, 14 de janeiro de 1967 |
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| Aprova preste município o Sistema Tributário Nacional |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 447/1967 |
Lei Ordinária Nº 444, 26 de dezembro de 1966 |
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| Abre credito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 444/1966 |
Lei Ordinária Nº 445, 26 de dezembro de 1966 |
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| Dispõe sobre doação de imóvel |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 445/1966 |