Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 07/11/2025 15:46:56
Lei Ordinária Nº 576, 21 de junho de 1971 |
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| (Fixa contribuição do Município para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor público e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 576/1971 |
Lei Ordinária Nº 574, 14 de junho de 1971 |
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| (Autoriza filiação a ADARG e dá outras providências). |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 574/1971 |
Lei Ordinária Nº 573, 15 de dezembro de 1970 |
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| Autoriza o Prefeito assinar convênio com a FEAP |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 573/1970 |
Lei Ordinária Nº 569, 30 de novembro de 1970 |
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| Estabelece o Quadro Geral dos funcionários de Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 569/1970 |
Lei Ordinária Nº 570, 30 de novembro de 1970 |
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| Autoriza corte de bambual e contém outras disposições |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 570/1970 |
Lei Ordinária Nº 571, 30 de novembro de 1970 |
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| Autoriza aplicação de capital para o Quadriênio 1971/1974 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 571/1970 |
Lei Ordinária Nº 572, 30 de novembro de 1970 |
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| Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1971 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 572/1970 |
Lei Ordinária Nº 567, 24 de setembro de 1970 |
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| Autoriza contrair dívida com o Banco do Brasil e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 567/1970 |
Lei Ordinária Nº 568, 24 de setembro de 1970 |
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| Autoriza parcelamento de dívida ativa |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 568/1970 |
Lei Ordinária Nº 566, 20 de agosto de 1970 |
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| Eleva o vencimento de professora rural |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 566/1970 |