Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 07/11/2025 15:46:56
Lei Ordinária Nº 612, 4 de outubro de 1973 |
|---|
| (Autoriza o loteamento do terreno de propriedade da Prefeitura |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 612/1973 |
Lei Ordinária Nº 613, 4 de outubro de 1973 |
|---|
| Autoriza a alienação de veículos e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 613/1973 |
Lei Ordinária Nº 614, 4 de outubro de 1973 |
|---|
| Autoriza indenizar uma faixa de terra por ser de utilidade Pública |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 614/1973 |
Lei Ordinária Nº 615, 4 de outubro de 1973 |
|---|
| Proíbe construção de fossas e obriga a demolição das existentes |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 615/1973 |
Lei Ordinária Nº 610, 8 de agosto de 1973 |
|---|
| Modifica o abono família e o art. 150 itens I – III – IV – do estatuto dos funcionários |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 610/1973 |
Lei Ordinária Nº 611, 8 de agosto de 1973 |
|---|
| Abre crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 611/1973 |
Lei Ordinária Nº 607, 18 de abril de 1973 |
|---|
| Autoriza firmar convênio com a ACAR e a abrir crédito especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 607/1973 |
Lei Ordinária Nº 608, 13 de abril de 1973 |
|---|
| Autoriza instalação de balança |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 608/1973 |
Lei Ordinária Nº 609, 13 de abril de 1973 |
|---|
| Autoriza a firmar convênio com Instituto Nacional do livro p/ instalação da Biblioteca pública |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 609/1973 |
Lei Ordinária Nº 604, 9 de abril de 1973 |
|---|
| Autoriza cobrança de horas de trator |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 604/1973 |