Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 07/11/2025 15:46:56
Lei Ordinária Nº 636, 11 de novembro de 1974 |
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| Concede subvenções e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 636/1974 |
Lei Ordinária Nº 638, 11 de novembro de 1974 |
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| Aprova a Aplicação de Capital em Investimentos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 638/1974 |
Lei Ordinária Nº 639, 11 de novembro de 1974 |
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| Aprova novo Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo de Participação dos Municípios |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 639/1974 |
Lei Ordinária Nº 640, 11 de novembro de 1974 |
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| (Autoriza pagamento de área desapropriada, considerada de utilidade pública |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 640/1974 |
Lei Ordinária Nº 632, 8 de outubro de 1974 |
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| Autoriza pagamento de área desapropriada |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 632/1974 |
Lei Ordinária Nº 633, 8 de outubro de 1974 |
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| Autoriza pagamento de área desapropriada |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 633/1974 |
Lei Ordinária Nº 631, 19 de agosto de 1974 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a adquirir três lotes de terra do Patrimônio da Igreja, os quais já estão sendo utilizados |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 631/1974 |
Lei Ordinária Nº 628, 28 de junho de 1974 |
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| Aprova o plano e o mapa Rodoviário |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 628/1974 |
Lei Ordinária Nº 629, 28 de junho de 1974 |
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| (Autoriza alienação de veículos e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 629/1974 |
Lei Ordinária Nº 630, 28 de junho de 1974 |
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| Dispõe sobre pagamento de abono provisório aos funcionários Municipais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 630/1974 |