Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 02/06/2025 09:56:24
Lei Ordinária Nº 750, 11 de dezembro de 1978 |
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| Aprova a criação, funcionamento e denominações das escolas rurais Municipais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 750/1978 |
Lei Ordinária Nº 749, 5 de dezembro de 1978 |
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| Autoriza o Executivo alugar cômodo de sua propriedade à Prefeitura para o funcionamento do Banco Bamerindus |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 749/1978 |
Lei Ordinária Nº 748, 26 de novembro de 1978 |
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| Concede abono de Natal aos funcionários estatutários |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 748/1978 |
Lei Ordinária Nº 747, 26 de novembro de 1978 |
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| Autoriza reforma do prédio do mercado |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 747/1978 |
Lei Ordinária Nº 743, 10 de novembro de 1978 |
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| Autoriza assinatura de convênio com DAE e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 743/1978 |
Lei Ordinária Nº 744, 7 de novembro de 1978 |
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| Institui a Reserva de contingência nos orçamentos do Município |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 744/1978 |
Lei Ordinária Nº 742, 20 de outubro de 1978 |
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| Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Diretoria de Desporto de Minas Gerais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 742/1978 |
Lei Ordinária Nº 741, 7 de outubro de 1978 |
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| Autoriza o executivo a construir em terreno da Prefeitura, uma quadra Poliesportiva e contém outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 741/1978 |
Lei Ordinária Nº 740, 6 de outubro de 1978 |
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| Cria hora extra ao pessoal da CLT |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 740/1978 |
Lei Ordinária Nº 739, 13 de setembro de 1978 |
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| Autoriza alienação de veículos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 739/1978 |