Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 06/06/2025 17:16:18
Lei Ordinária Nº 802, 24 de novembro de 1980 |
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| Autoriza doação de prédio ao Sindicato de Cachoeira de Minas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 802/1980 |
Lei Ordinária Nº 801, 19 de novembro de 1980 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a assinar contrato com a Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A (CEMIG), para a extensão de rede de distribuição e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 801/1980 |
Lei Ordinária Nº 800, 6 de novembro de 1980 |
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| Autoriza doação à Associação dos Amigos de Cachoeira de MInas |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 800/1980 |
Lei Ordinária Nº 799, 24 de outubro de 1980 |
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| Autoriza alargamento das estradas municipais |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 799/1980 |
Lei Ordinária Nº 795, 19 de setembro de 1980 |
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| Concede subvenções e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 795/1980 |
Lei Ordinária Nº 796, 19 de setembro de 1980 |
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| Autoriza pagamento de indenização ao Sr. Antônio Ribeiro da Silveira, para ampliação do Serviço de água |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 796/1980 |
Lei Ordinária Nº 797, 19 de setembro de 1980 |
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| Autoriza aprovação do Plano de Alplicação da CNAE |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 797/1980 |
Lei Ordinária Nº 798, 19 de setembro de 1980 |
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| Eleva os vencimentos dos funcionários municipais para o próximo exercício |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 798/1980 |
Lei Ordinária Nº 791, 18 de julho de 1980 |
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| Autoriza a indenização amigável ou judicial ao Sr. Francisco Borges de Rezende para legislação de escritura do Loteamento Vista Alegre |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 791/1980 |
Lei Ordinária Nº 792, 18 de julho de 1980 |
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| Faz nova classificação de vencimentos dos cargos de funcionários que trabalham nos veículos da Prefeitura |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 792/1980 |