Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 07/11/2025 15:46:56
Lei Ordinária Nº 907, 16 de outubro de 1985 |
|---|
| Autoriza a alienação de veículo |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 907/1985 |
Lei Ordinária Nº 905, 2 de outubro de 1985 |
|---|
| Autoriza o Executivo Municipal a adquirir da CNEC o prédio do 2º Grau com respectivo terreno. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 905/1985 |
Lei Ordinária Nº 906, 2 de outubro de 1985 |
|---|
| Conce Subvenção as entidades para o exercício de 1986 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 906/1985 |
Lei Ordinária Nº 904, 3 de julho de 1985 |
|---|
| Proíbe empréstimos de bens pertencentes a Municipalidade |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 904/1985 |
Lei Ordinária Nº 902, 27 de junho de 1985 |
|---|
| Autoriza o Executivo a permutar imóvel de propriedade da Municipalidade para a construção do Matadouro Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 902/1985 |
Lei Ordinária Nº 903, 27 de junho de 1985 |
|---|
| Autoriza o Executico Municipal adquirir a prestação de serviço , cópias, xerox do Brasil S.A |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 903/1985 |
Lei Ordinária Nº 901, 14 de junho de 1985 |
|---|
| Dá ao atual Bairro Vista Alegre a denominação de Bairro Santo Antônio |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 901/1985 |
Lei Ordinária Nº 900, 29 de maio de 1985 |
|---|
| Concede incentivos as microempresas que existem ou que se instalarem no Município |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 900/1985 |
Lei Ordinária Nº 896, 25 de abril de 1985 |
|---|
| Autoriza o reajuste dos vencimentos do médico |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 896/1985 |
Lei Ordinária Nº 897, 25 de abril de 1985 |
|---|
| Retifica o nome de escola e altera localidade de funcionamento |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 897/1985 |