Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 06/06/2025 17:16:18
Lei Ordinária Nº 894, 16 de janeiro de 1985 |
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| Autoriza o Executivo municipal a fazer permuta de terra que serão doadas à COPASA |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 894/1985 |
Lei Ordinária Nº 891, 14 de dezembro de 1984 |
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| Institui Taxa de iluminação Pública e dá outras providências |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 891/1984 |
Lei Ordinária Nº 892, 14 de dezembro de 1984 |
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| Autoriza o Chefe do Executivo a assinar apólice de seguro em grupo, juntamente com a Associação Mineira de municípios e a Companhia de Seguros de Minas Gerias. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 892/1984 |
Lei Ordinária Nº 893, 14 de dezembro de 1984 |
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| Autoriza adquirir doação de terrenos do Município de Saneamento de minas Gerais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 893/1984 |
Lei Ordinária Nº 887, 12 de dezembro de 1984 |
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| Considera utilidade pública e futura desapropriação a faixa de terra pertencente ao Patrimônio da Igreja Católica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 887/1984 |
Lei Ordinária Nº 888, 12 de dezembro de 1984 |
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| Modifica a cobrança do serviço de calçamento desta cidade |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 888/1984 |
Lei Ordinária Nº 889, 12 de dezembro de 1984 |
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| Dispõe alienação de imóvel de propriedade da Prefeitura |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 889/1984 |
Lei Ordinária Nº 890, 12 de dezembro de 1984 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a mantes atendimentos com a CEMIG |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 890/1984 |
Lei Ordinária Nº 884, 5 de outubro de 1984 |
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| Concede Subvenções às Entidades |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 884/1984 |
Lei Ordinária Nº 883, 4 de outubro de 1984 |
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| Autoriza o Executivo Municipal de Cachoeira de Minas, a fazer doação de terreno a comunidade do Itaim |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 883/1984 |