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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 06/06/2025 17:16:18


Legislações
Lei Ordinária Nº 904, 3 de julho de 1985
Proíbe empréstimos de bens pertencentes a Municipalidade
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 904/1985
Lei Ordinária Nº 902, 27 de junho de 1985
Autoriza o Executivo a permutar imóvel de propriedade da Municipalidade para a construção do Matadouro Municipal.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 902/1985
Lei Ordinária Nº 903, 27 de junho de 1985
Autoriza o Executico Municipal adquirir a prestação de serviço , cópias, xerox do Brasil S.A
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 903/1985
Lei Ordinária Nº 901, 14 de junho de 1985
Dá ao atual Bairro Vista Alegre a denominação de Bairro Santo Antônio
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 901/1985
Lei Ordinária Nº 900, 29 de maio de 1985
Concede incentivos as microempresas que existem ou que se instalarem no Município
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 900/1985
Lei Ordinária Nº 896, 25 de abril de 1985
Autoriza o reajuste dos vencimentos do médico
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 896/1985
Lei Ordinária Nº 897, 25 de abril de 1985
Retifica o nome de escola e altera localidade de funcionamento
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 897/1985
Lei Ordinária Nº 898, 25 de abril de 1985
Autoriza o reajuste dos vencimentos do jardineiro e encarregado pela horta comunitária
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 898/1985
Lei Ordinária Nº 899, 25 de abril de 1985
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a firma RODEBENS Administração e Promoções LTDA
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 899/1985
Lei Ordinária Nº 895, 12 de fevereiro de 1985
Autoriza O executivo municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para execução de obras de eletrificação no Município e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 895/1985