Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 06/06/2025 17:16:18
Lei Ordinária Nº 937, 21 de novembro de 1986 |
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| Autoriza assinatura de convênio com DAEMG com outras interferências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 937/1986 |
Lei Ordinária Nº 938, 15 de novembro de 1986 |
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| Dispõe sobre o Estatuto do magistério Municipal. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 938/1986 |
Lei Ordinária Nº 934, 4 de novembro de 1986 |
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| Abre crédito suplementar |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 934/1986 |
Lei Ordinária Nº 935, 4 de novembro de 1986 |
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| Autoriza assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 935/1986 |
Lei Ordinária Nº 931, 22 de outubro de 1986 |
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| Altera dispositivos da Lei nº 924 de 25 de agosto de 1986 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 931/1986 |
Lei Ordinária Nº 932, 22 de outubro de 1986 |
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| Estima receita e fixa despesa para exercício de 1987 |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 932/1986 |
Lei Ordinária Nº 930, 9 de outubro de 1986 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a adquirir de CNEC o Prédio do 2º Grau |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 930/1986 |
Lei Ordinária Nº 928, 9 de setembro de 1986 |
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| Autoriza o chefe do executivo a assinar apólice de seguro com o Clube de Segurança em Convênio com Bemge |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 928/1986 |
Lei Ordinária Nº 929, 9 de setembro de 1986 |
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| Autoriza Executivo Municipal receber e aplicar recursos da Horta Comunitária. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 929/1986 |
Lei Ordinária Nº 927, 27 de agosto de 1986 |
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| Autoriza a assinatura do Termo de Compromisso com o Estado de Minas Gerais como completo do PIAE |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 927/1986 |