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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 06/06/2025 17:16:18


Legislações
Lei Ordinária Nº 950, 27 de junho de 1987
Altera dispositivos da Lei nº 560 de 22 de abril de 1970
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 950/1987
Lei Ordinária Nº 945, 20 de maio de 1987
Autoriza reajuste no vencimento dos funcionários Municipais
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 945/1987
Lei Ordinária Nº 946, 20 de maio de 1987
Autoriza cobrança de taxa dos proprietários de aparelho telefônico para a expansão de DDD
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 946/1987
Lei Ordinária Nº 944, 8 de maio de 1987
Autoriza o fornecimento de combustivel para professores
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 944/1987
Lei Ordinária Nº 943, 20 de março de 1987
Dispõe sobre o parcelamento do IPTU
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 943/1987
Lei Ordinária Nº 940, 27 de fevereiro de 1987
Dispõe sobre organização administrativa da Prefeitura de Cachoeira de Minas
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 940/1987
Lei Ordinária Nº 941, 27 de fevereiro de 1987
Dispõe sobre o quadro permanente, politica de pessoal do Poder Executivo e da outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 941/1987
Lei Ordinária Nº 942, 27 de fevereiro de 1987
Dispõe sobre o reajuste dos aposentados e pensionista.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 942/1987
Lei Ordinária Nº 939, 30 de novembro de 1986
Cria Escola Municipal com a denominação Neiza Carneiro de Faria
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 939/1986
Lei Ordinária Nº 936, 21 de novembro de 1986
Autoriza a doação de materiais e dá outras providências
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 936/1986