Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 07/11/2025 15:46:56
Lei Ordinária Nº 1114, 19 de setembro de 1989 |
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| AUTORIZA A DOAÇÃO TERRENO À FIRMA ART MÓVEIS BAMBOOLAR LTDA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1114/1989 |
Lei Ordinária Nº 1111, 11 de setembro de 1989 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IPSEMG PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO NA CIDADE E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1111/1989 |
Lei Ordinária Nº 1115, 27 de agosto de 1989 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1115/1989 |
Lei Ordinária Nº 1109, 18 de agosto de 1989 |
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| DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1109/1989 |
Lei Ordinária Nº 1110, 18 de agosto de 1989 |
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| AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1110/1989 |
Lei Ordinária Nº 1107, 13 de julho de 1989 |
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| AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO, CESSÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1107/1989 |
Lei Ordinária Nº 1108, 13 de julho de 1989 |
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| AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1108/1989 |
Lei Ordinária Nº 1105, 3 de julho de 1989 |
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| AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AO PESSOAL CARENTE |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1105/1989 |
Lei Ordinária Nº 1106, 3 de julho de 1989 |
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| AUTORIZA A VENDA DE LOTES DO TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1106/1989 |
Lei Ordinária Nº 1103, 30 de junho de 1989 |
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| ALTERA NOME DE ESCOLA MUNICIPAL |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1103/1989 |