Lei Ordinária Nº 1145, 21 de setembro de 1990
Ementa: ALTERA O ARTIGO 167 DA LEI N.º 560, DE 22/04/70, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1145/1990

Lei Ordinária Nº 1143, 20 de agosto de 1990
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DE CACHOEIRA DE MINAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1143/1990

Lei Ordinária Nº 1144, 20 de agosto de 1990
Ementa: ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI N.º 1.142 DE 16/07/90, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1144/1990

Lei Ordinária Nº 1142, 16 de julho de 1990
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1142/1990

Lei Ordinária Nº 1140, 2 de julho de 1990
Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÕES CONCEDIDAS ATRAVÉS DA LEI N.º 1.113, DE 19/09/89
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1140/1990

Lei Ordinária Nº 1141, 2 de julho de 1990
Ementa: - Fica o Executivo Municipal obrigado a fornecer aos servidores municipais, todas as informações relativas aos salários e ou benefícios recebidos pelos mesmos, através de envelopes de pagamento ou holerites
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1141/1990

Lei Ordinária Nº 1138, 21 de junho de 1990
Ementa: CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1138/1990

Lei Ordinária Nº 1139, 21 de junho de 1990
Ementa: DÁ DENOMINAÇÕES A LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DO ITAIM.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1139/1990

Lei Ordinária Nº 1137, 9 de maio de 1990
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS OU DESMEMBRAMENTOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1137/1990

Lei Ordinária Nº 1135, 2 de abril de 1990
Ementa: REVOGA OS ITENS III E IV DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 1128 DE 26.12.89, QUE DÁ DENOMINAÇÕES À LOGRADOUROS PÚBLICOS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1135/1990