Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 11/09/2025 09:35:32
Lei Ordinária Nº 1219, 22 de maio de 1992 |
|---|
| AUTORIZA DIVISÃO, DESMEMBRAMENTO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1219/1992 |
Lei Ordinária Nº 1217, 19 de maio de 1992 |
|---|
| CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1217/1992 |
Lei Ordinária Nº 1218, 19 de maio de 1992 |
|---|
| CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1218/1992 |
Lei Ordinária Nº 1211, 5 de maio de 1992 |
|---|
| INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1211/1992 |
Lei Ordinária Nº 1214, 5 de maio de 1992 |
|---|
| AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITOS ATRASADOS AO INSS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1214/1992 |
Lei Ordinária Nº 1215, 5 de maio de 1992 |
|---|
| AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITOS ATRASADOS AO INSS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1215/1992 |
Lei Ordinária Nº 1216, 5 de maio de 1992 |
|---|
| AUTORIZA REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A PORTARIA N.º 319, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO- MEFP, DE 10/04/92. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1216/1992 |
Lei Ordinária Nº 1212, 5 de maio de 1992 |
|---|
| Institui o Conselho Municipal de Saíude |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1212/1992 |
Lei Ordinária Nº 1210, 18 de março de 1992 |
|---|
| DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE ACORDOS, CONTRATOS, CONVÊNIOS, DECRETOS E PORTARIAS À CÂMARA MUNICIPAL |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1210/1992 |
Lei Ordinária Nº 1209, 16 de março de 1992 |
|---|
| CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1209/1992 |