Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 11/09/2025 09:35:32
Lei Ordinária Nº 1231, 23 de setembro de 1992 |
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1231/1992 |
Lei Ordinária Nº 1227, 24 de agosto de 1992 |
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ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1227/1992 |
Lei Ordinária Nº 1228, 24 de agosto de 1992 |
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AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1228/1992 |
Lei Ordinária Nº 1225, 21 de julho de 1992 |
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À FIRMA JOSÉ TÉRCIUS COSTA. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1225/1992 |
Lei Ordinária Nº 1226, 21 de julho de 1992 |
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AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO À VELÓRIO MUNICIPAL |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1226/1992 |
Lei Ordinária Nº 1224, 6 de julho de 1992 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR A COMPRA DE IMÓVEL DESTINADO A VELÓRIO |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1224/1992 |
Lei Ordinária Nº 1223, 19 de junho de 1992 |
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ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1223/1992 |
Lei Ordinária Nº 1221, 11 de junho de 1992 |
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AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1221/1992 |
Lei Ordinária Nº 1222, 11 de junho de 1992 |
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AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1222/1992 |
Lei Ordinária Nº 1220, 3 de junho de 1992 |
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONVÊNIO COM HOSPITAL ANTÔNIO MOREIRA DA COSTA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ- MG. |
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1220/1992 |