Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 07/11/2025 15:46:56
Lei Ordinária Nº 1250, 8 de abril de 1993 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Mútua com Municípios Vizinhos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1250/1993 |
Lei Ordinária Nº 1249, 25 de março de 1993 |
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| Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênioe contrato para implantação e efetivação do programa de mecanização Agrícola e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1249/1993 |
Lei Ordinária Nº 1248, 19 de março de 1993 |
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| ria novos cargos |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1248/1993 |
Lei Ordinária Nº 1246, 15 de janeiro de 1993 |
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| Autoriza a aplicação de numerário da Prefeitura Municipal em agência. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1246/1993 |
Lei Ordinária Nº 1247, 15 de janeiro de 1993 |
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| Autoriza Assistência Financeira a População em caso de calamidades |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1247/1993 |
Lei Ordinária Nº 1245, 7 de janeiro de 1993 |
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| Autoriza pagamento de aluguel de prédio destinado a instalação e funcionamento de indústria |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1245/1993 |
Lei Ordinária Nº 1244, 30 de novembro de 1992 |
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| ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1244/1992 |
Lei Ordinária Nº 1243, 20 de novembro de 1992 |
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| AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1243/1992 |
Lei Ordinária Nº 1241, 6 de novembro de 1992 |
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| ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1241/1992 |
Lei Ordinária Nº 1242, 6 de novembro de 1992 |
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| APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.993/1.995. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1242/1992 |