Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 11/06/2025 09:30:02
Lei Ordinária Nº 1298, 20 de setembro de 1994 |
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| Considera de utilidade pública a entidade que menciona. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1298/1994 |
Lei Ordinária Nº 1294, 12 de julho de 1994 |
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| Considera de utilidade pública entidade que menciona. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1294/1994 |
Lei Ordinária Nº 1293, 22 de junho de 1994 |
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| Altera a Redação do disposto da letra c, do Artigo 1º da Lei nº 1230, 23.09.92 que fixa as diretrizes e normas para declarar entidades como de utilidade pública. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1293/1994 |
Lei Ordinária Nº 1292, 20 de maio de 1994 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com as festas juninas promovidas no Município. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1292/1994 |
Lei Ordinária Nº 1291, 25 de abril de 1994 |
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| Altera o Art. 1º da Lei 1.288, de 29.03.1994, que autoriza o Executivo Municipal a outorgar a favor empresa SÃO PAULO ALPARGATAS S/A . , a concessão do uso sobre o imóvel da Municipalidade e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1291/1994 |
Lei Ordinária Nº 1289, 11 de abril de 1994 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a doar padrão de Energia elétrica. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1289/1994 |
Lei Ordinária Nº 1290, 11 de abril de 1994 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a doar bens patrimoniais do Município à COPASA/MG. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1290/1994 |
Lei Ordinária Nº 1288, 29 de março de 1994 |
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| Autoriza o executivo Municipal a outorgar a favor da empresa SÃO PAULO ALPARGATAS S/A , a concessão de uso sobre o imóvel da Municipalidade, e dá outras Providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1288/1994 |
Lei Ordinária Nº 1287, 28 de março de 1994 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a prestar auxílio a crianças carentes do Município, portadoras de deficiências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1287/1994 |
Lei Ordinária Nº 1286, 18 de março de 1994 |
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| Autoriza o Executivo Municipal a recompor as perdas dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1286/1994 |