Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 10/11/2025 14:57:18
Lei Ordinária Nº 1342, 12 de setembro de 1995 |
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| AUTORIZA A CESSÃO DE BENS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1342/1995 |
Lei Ordinária Nº 1337, 24 de agosto de 1995 |
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| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1337/1995 |
Lei Ordinária Nº 1338, 24 de agosto de 1995 |
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| AUTORIZA O PAGAMENTO DE AJUDA FINANCEIRA À LECA – LIGA ESPORTIVA CACHOEIRENSE DE AMADORES. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1338/1995 |
Lei Ordinária Nº 1339, 24 de agosto de 1995 |
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| AUTORIZA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1339/1995 |
Lei Ordinária Nº 1336, 10 de julho de 1995 |
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| AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1336/1995 |
Lei Ordinária Nº 1334, 4 de julho de 1995 |
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| AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1334/1995 |
Lei Ordinária Nº 1335, 4 de julho de 1995 |
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| ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NÚMERO 1.326, DE 04 DE MAIO DE 1995. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1335/1995 |
Lei Ordinária Nº 1333, 21 de junho de 1995 |
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| AUTORIZA A DOAÇÃO DE MÁQUINA FOTOCOPIADORA À ESCOLA ESTADUAL “CAPITÃO MANOEL MACHADO HOMEM”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1333/1995 |
Lei Ordinária Nº 1331, 8 de junho de 1995 |
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| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ATRAÇÃO MUSICAL PARA A FESTA DE SANTO ANTONIO DO ITAIM. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1331/1995 |
Lei Ordinária Nº 1332, 8 de junho de 1995 |
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| AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS COM AS FESTAS JUNINAS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1332/1995 |