Lei Ordinária Nº 1514, 21 de outubro de 1998
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.427, de 10/04/97, ALTERADA PELA LEI 1.477, de 20/11/97, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOTEAR E ALIENAR TERRENO PÚBLICO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1514/1998

Lei Ordinária Nº 1515, 21 de outubro de 1998
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS TERRENOS ABAIXO DISCRIMINADOS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1515/1998

Lei Ordinária Nº 1516, 21 de outubro de 1998
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1516/1998

Lei Ordinária Nº 1509, 8 de outubro de 1998
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO SR.ANTONIO DONIZETTI DA SILVA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1509/1998

Lei Ordinária Nº 1507, 17 de setembro de 1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES DE BUEIROS E MATA-BURROS PELOS PROPRIETÁRIOS RURAIS EM ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1507/1998

Lei Ordinária Nº 1508, 17 de setembro de 1998
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1508/1998

Lei Ordinária Nº 1504, 3 de setembro de 1998
Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO SISVAN.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1504/1998

Lei Ordinária Nº 1506, 3 de setembro de 1998
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1506/1998

Lei Ordinária Nº 1500, 20 de agosto de 1998
Ementa: AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA CONSULTA E EXAMES ESPECIALIZADOS E PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1500/1998

Lei Ordinária Nº 1501, 20 de agosto de 1998
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS A ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1501/1998