Lei Ordinária Nº 1563, 5 de agosto de 1999
Ementa: Dispõe sobre feriados e pontos facultativos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1563/1999

Lei Ordinária Nº 1562, 29 de julho de 1999
Ementa: Modifica, em parte, a organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Cachoeira de Minas, aprovada com a Lei n.º 1.401/96 e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1562/1999

Lei Ordinária Nº 1561, 13 de julho de 1999
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas a executar a limpeza e terraplanagem de lotes e terrenos, bem como fornecer e transportar terra, destinados à construção civil deste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1561/1999

Lei Ordinária Nº 1558, 8 de julho de 1999
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1558/1999

Lei Ordinária Nº 1559, 8 de julho de 1999
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1559/1999

Lei Ordinária Nº 1560, 8 de julho de 1999
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1560/1999

Lei Ordinária Nº 1557, 8 de julho de 1999
Ementa: Aprova o loteamento “Gaviolli”.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1557/1999

Lei Ordinária Nº 1554, 17 de junho de 1999
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outra providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1554/1999

Lei Ordinária Nº 1555, 17 de junho de 1999
Ementa: Dispõe sobre a emissão de Receitas Médicas e Odontológicas pelos Profissionais da Saúde do Município de Cachoeira de Minas.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1555/1999

Lei Ordinária Nº 1556, 17 de junho de 1999
Ementa: Modifica o Anexo I da Lei n.º 1.402, no que se refere ao quantitativo dos servidores encarregados, ocupantes de função gratificada.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1556/1999