Lei Ordinária Nº 1592, 15 de fevereiro de 2000
Ementa: Altera número de cargos do Anexo II da Lei n.º 1.402/96.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1592/2000

Lei Ordinária Nº 1593, 15 de fevereiro de 2000
Ementa: Autoriza a utilização de Recursos oriundos da venda de lotes para Obras de Iluminação Pública.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1593/2000

Lei Ordinária Nº 1591, 15 de janeiro de 2000
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1591/2000

Lei Ordinária Nº 1587, 13 de janeiro de 2000
Ementa: Abre Crédito Especial.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1587/2000

Lei Ordinária Nº 1588, 13 de janeiro de 2000
Ementa: Aprova o desmembramento de área pertencente ao Sr. Francisco Amâncio Costa.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1588/2000

Lei Ordinária Nº 1589, 13 de janeiro de 2000
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a outorgar a favor de Empresa de Confecção sediada no município o uso sobre o imóvel da Municipalidade e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1589/2000

Lei Ordinária Nº 1590, 13 de janeiro de 2000
Ementa: Autoriza a cessão de salas em imóveis da Municipalidade para funcionamento de sedes de Associações sem fins lucrativos deste Município.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1590/2000

Lei Ordinária Nº 1583, 16 de dezembro de 1999
Ementa: Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1583/1999

Lei Ordinária Nº 1584, 16 de dezembro de 1999
Ementa: Autoriza doação de grade destorroadora à Associação das Indústrias de Polvilho e Agricultores do Município de Cachoeira de Minas – AIPA.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1584/1999

Lei Ordinária Nº 1585, 16 de dezembro de 1999
Ementa: Altera artigos da Lei n.º 1.536/98, que dispõe sobre a Consolidação Tributária Municipal.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1585/1999