Lei Ordinária Nº 1768, 27 de abril de 2004
Ementa: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS URBANOS COM MEDIDAS INFERIORES ÀS ESTIPULADAS NA LEI MUNICIPAL N.º 1.667/01.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1768/2004

Lei Ordinária Nº 1769, 27 de abril de 2004
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG -, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA, PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1769/2004

Lei Ordinária Nº 1767, 10 de março de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1767/2004

Lei Ordinária Nº 1766, 19 de fevereiro de 2004
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para contabilização de contribuição social.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1766/2004

Lei Ordinária Nº 1763, 19 de janeiro de 2004
Ementa: Institui ajuda de custo aos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1763/2004

Lei Ordinária Nº 1764, 19 de janeiro de 2004
Ementa: Altera o anexo de metas e prioridades, à Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cachoeira de Minas – LDO, para 2.004.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1764/2004

Lei Ordinária Nº 1765, 19 de janeiro de 2004
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para contabilização de contribuição social, construção de pista de skate, alambrado para campo de futebol society, contratação de Pedreiro e aquisição de mobiliário escolar.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1765/2004

Lei Ordinária Nº 1762, 29 de dezembro de 2003
Ementa: Concede reajuste de vencimentos a servidores municipais que menciona.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1762/2003

Lei Ordinária Nº 1761, 29 de dezembro de 2003
Ementa: Altera alínea “b” do Art. 2º da Lei Municipal n.º 1.711, de 22 de Novembro de 2002.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1761/2003

Lei Ordinária Nº 1760, 19 de dezembro de 2003
Ementa: Estima Receita e Fixa Despes do Município de Cachoeira de Minas, para o Exercício de 2004.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1760/2003