Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas
Última atualização: 10/11/2025 15:33:04
Lei Ordinária Nº 1800, 5 de maio de 2005 |
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| "ABRE CRÉDITO ESPECIAL”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1800/2005 |
Lei Ordinária Nº 1795, 29 de abril de 2005 |
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| "Altera dispositivos do PLANO PLURIANUAL - PPA”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1795/2005 |
Lei Ordinária Nº 1796, 29 de abril de 2005 |
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| "Altera dispositivos da Lei Diretrizes Orçamentárias - LDO”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1796/2005 |
Lei Ordinária Nº 1797, 29 de abril de 2005 |
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| "Altera dispositivos da Lei Orçamentária Anual - LOA”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1797/2005 |
Lei Ordinária Nº 1798, 29 de abril de 2005 |
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| “Autoriza a adesão do Município de Cachoeira de Minas – MG, à Associação do Circuito Turístico Serras Verdes do Sul de Minas, e dá outras providências”. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1798/2005 |
Lei Ordinária Nº 1793, 17 de março de 2005 |
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| Autoriza o Vice-Prefeito a utilizar veículo municipal e diárias de viagens e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1793/2005 |
Lei Ordinária Nº 1794, 17 de março de 2005 |
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| Autoriza o Poder Executivo a conceder transporte a estudantes e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1794/2005 |
Lei Ordinária Nº 1791, 2 de março de 2005 |
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| Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1791/2005 |
Lei Ordinária Nº 1792, 2 de março de 2005 |
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| Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1792/2005 |
Lei Ordinária Nº 1790, 25 de fevereiro de 2005 |
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| Dispõe sobre o aumento do número de servidores de que trata a Lei nº 1.680, de 07 de fevereiro de 2002 e dá outras providências. |
| Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 1790/2005 |