Lei Ordinária Nº 2816, 20 de julho de 2023
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 2.532/2018, alterada pelas Leis Municipais 2.542/2018 , 2.643/2021 e 2.743/2022 e dá outras providências.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.816/2023

Lei Ordinária Nº 2817, 20 de julho de 2023
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Texto Original: Lei |Municipal nº 2.817/2023

Lei Ordinária Nº 2811, 22 de junho de 2023
Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, autoriza a execução indireta de serviços por meio de contratação e dá outras providências.
Texto Original: Lei nr. 2.811/2023

Lei Ordinária Nº 2812, 22 de junho de 2023
Ementa: Altera nível de vencimentos de cargo comissionado que menciona no Quadro de Pessoal do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
Texto Original: Lei nr. 2.812

Lei Ordinária Nº 2813, 22 de junho de 2023
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente - Alteração de destinação de Emendas Impositivas do Legislativo Municipal no exercício 2023.
Texto Original: Lei nr. 2.813

Lei Ordinária Nº 2814, 22 de junho de 2023
Ementa: CRIA AÇÃO E SUAS RESPECTIVAS METAS, EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO 2022/2025 - LEI 2685/2021 E AS INSERE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 – LEI 2740/2022.
Texto Original: Lei nr. 2.814/2023

Lei Ordinária Nº 2810, 31 de maio de 2023
Ementa: Abre crédito especial ao orçamento vigente. - Emenda Impositiva Legislativo Municipal.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.810

Lei Ordinária Nº 2808, 18 de maio de 2023
Ementa: FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS/MG PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Texto Original: Lei Municipal nr. 2.808

Lei Ordinária Nº 2809, 18 de maio de 2023
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cachoeira de Minas, para a Gestão 2025-2028.
Texto Original: Lei municipal nr. 2.809

Lei Ordinária Nº 2804, 19 de abril de 2023
Ementa: Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município e dá outras providências.
Texto Original: Leis Ordinárias - Nº 2804/2023