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Legislações

Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas

Última atualização: 18/07/2025 15:47:43


Legislações
Decreto Nº 3463, 30 de janeiro de 2015
Aprova desmembramento de área pertencente aos Srs. Jaime Rocha Machado e Diogo Augusto Rocha Machado.
Texto Original: Decretos - Nº 3463/2015
Decreto Nº 3464, 30 de janeiro de 2015
Aprova desmembramento de área pertencente aos Srs. Jaime Rocha Machado e Diogo Augusto Rocha Machado.
Texto Original: Decretos - Nº 3464/2015
Decreto Nº 3465, 30 de janeiro de 2015
Abre transferência.
Texto Original: Decretos - Nº 3465/2015
Portaria Nº 3144, 30 de janeiro de 2015
Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
Texto Original: Portarias - Nº 3144/2015
Portaria Nº 3145, 30 de janeiro de 2015
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3145/2015
Portaria Nº 3146, 30 de janeiro de 2015
Dispõe sobre a exoneração de concursado.
Texto Original: Portarias - Nº 3146/2015
Portaria Nº 3147, 30 de janeiro de 2015
Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade, para instalação do CRAS.
Texto Original: Portarias - Nº 3147/2015
Portaria Nº 3148, 30 de janeiro de 2015
Nomeia comissão de avaliação de imóvel particular para fins de locação pela municipalidade.
Texto Original: Portarias - Nº 3148/2015
Decreto Nº 3461, 27 de janeiro de 2015
Aprova desmembramento de imóvel pertencente a Sra. Maria Verônica de Faria Oliveira.
Texto Original: Decretos - Nº 3461/2015
Decreto Nº 3460, 23 de janeiro de 2015
Abre crédito suplementar.
Texto Original: Decretos - Nº 3460/2015
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