Decreto Nº 4463, 11 de março de 2024
Ementa: Aprova desmembramento e unificação de imóveis dos Senhores Paulo Rogério de Souza e Clóvis Bilac de Oliveira.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.463/2024

Decreto Nº 4462, 7 de março de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 05/2024, para o exercício de função pública temporária de AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.462/2024

Decreto Nº 4461, 5 de março de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.461/2024

Decreto Nº 4460, 4 de março de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.460/2024

Decreto Nº 4459, 23 de fevereiro de 2024
Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade da Sra. CONCEIÇÃO FERREIRA BORGES”.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.459/2024

Decreto Nº 4458, 23 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.458/2024

Decreto Nº 4457, 20 de fevereiro de 2024
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 04/2024, para o exercício de função pública temporária de ALMOXARIFE.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.457/2024

Decreto Nº 4456, 16 de fevereiro de 2024
Ementa: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1677/2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: legislação relacionada
Legislação Relacionada: Decreto nr. 4.456/2024

Decreto Nº 4455, 7 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.455/2024

Decreto Nº 4454, 2 de fevereiro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indexação: texto original
Texto Original: Decreto nr. 4.454/2024