LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 4141, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: ESTABELECE HORÁRIO MÁXIMO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4141/2021

Decreto Nº 4140, de 07 de Junho de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4140/2021

Decreto Nº 4139, de 07 de Junho de 2021

  • Ementa: Revoga o Decreto nº. 4.057, de 20 de Agosto de 2.020, que dispõe sobre a Adesão do Município ao Plano Minas Consciente.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4139/2021

Decreto Nº 4128, de 27 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4128/2021

Decreto Nº 4126, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4126/2021

Decreto Nº 4125, de 09 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES A ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4125/2021

Decreto Nº 4122, de 31 de Março de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES A ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4122/2021

Decreto Nº 4121, de 26 de Março de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES A ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4121/2021

Decreto Nº 4110, de 16 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4110/2021

Lei Ordinária Nº 2627, de 10 de Fevereiro de 2021