Decreto Nº 4247, de 11 de Abril de 2022

• Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.
• Texto Orginal: Decreto Nº 4247/2022

Decreto Nº 4230, de 17 de Fevereiro de 2022

• Ementa: Dispõe sobre o cancelamento das festividades do Carnaval de 2022, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública e dá outras providências.
• Texto Orginal: Decreto Nº 4230/2022

Decreto Nº 4226, de 01 de Fevereiro de 2022

• Ementa: PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DE CACHOEIRA DE MINAS NO PERÍODO QUE MENCIONA.
• Texto Orginal: Decreto Nº 4226/2022

Lei Ordinária Nº 2691, de 25 de Janeiro de 2022

• Ementa: CANCELA OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO CARNAVAL DE 2.022, PREVISTOS NA LEI Nº 1.583 DE 16/12/1.999.
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2691/2022

Decreto Nº 4220, de 03 de Janeiro de 2022

• Ementa: PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE SOM DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRAÇAS PÚBLICAS DE CACHOEIRA DE MINAS NO PERÍODO QUE MENCIONA.
• Texto Orginal: Decreto Nº 4220/2022

Decreto Nº 4215, de 27 de Dezembro de 2021

• Ementa: PROIBE A UTILIZAÇÃO DE SOM DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CACHOEIRA DE MINAS, NAS DATAS QUE MENCIONA.
• Texto Orginal: Decreto Nº 4215/2021

Decreto Nº 4177, de 19 de Outubro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Orginal: Decreto Nº 4177/2021

Decreto Nº 4173, de 01 de Outubro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Orginal: Decreto Nº 4173/2021

Decreto Nº 4169, de 22 de Setembro de 2021

• Ementa: ESTABELECE HORÁRIO MÁXIMO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 .
• Texto Orginal: Decreto Nº 4169/2021

Decreto Nº 4167, de 17 de Setembro de 2021

• Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Texto Orginal: Decreto Nº 4167/2021