LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 4173, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4173/2021

Decreto Nº 4169, de 22 de Setembro de 2021

  • Ementa: ESTABELECE HORÁRIO MÁXIMO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 .
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4169/2021

Decreto Nº 4167, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4167/2021

Decreto Nº 4161, de 26 de Agosto de 2021

  • Ementa: Estabelece horário máximo de funcionamento de comércios e prestadores de serviços no Município de Cachoeira de Minas - MG.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4161/2021

Decreto Nº 4156, de 06 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a reabertura de espaços públicos para prática de atividade desportivas e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4156/2021

Decreto Nº 4155, de 05 de Agosto de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4155/2021

Decreto Nº 4141, de 11 de Junho de 2021

  • Ementa: ESTABELECE HORÁRIO MÁXIMO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4141/2021

Decreto Nº 4140, de 07 de Junho de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4140/2021

Decreto Nº 4139, de 07 de Junho de 2021

  • Ementa: Revoga o Decreto nº. 4.057, de 20 de Agosto de 2.020, que dispõe sobre a Adesão do Município ao Plano Minas Consciente.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4139/2021

Decreto Nº 4128, de 27 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4128/2021