LEGISLAÇÃO - PESQUISA POR TEMA

Decreto Nº 4060, de 11 de Setembro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4060/2020

Decreto Nº 4059, de 28 de Agosto de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Permanecem suspensas a prática de atividades desportivas coletivas em estabelecimentos públicos e privados.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4059/2020

Decreto Nº 4057, de 20 de Agosto de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Plano Minas Consciente
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4057/2020

Decreto Nº 4051, de 23 de Julho de 2020

  • Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4051/2020

Portaria Nº 4007, de 16 de Julho de 2020

  • Ementa: Revoga a suspensão do atendimento ao público presencial determinado pelas Portarias nºs. 3.953/2020 e 4.000/2020 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4007/2020

Decreto Nº 4046, de 30 de Junho de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4046/2020

Portaria Nº 4000, de 18 de Junho de 2020

Decreto Nº 4039, de 03 de Junho de 2020

  • Ementa: “Altera o Inciso I, do Art. 6º do Decreto nº. 4.030, de 29 de Abril de 2.020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências”.
  • Indexação: COVID
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4039/2020

Decreto Nº 4036, de 12 de Maio de 2020

  • Ementa: “Altera Decreto nº. 4.030, de 29 de Abril de 2.020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública e dá outras providências”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4036/2020

Decreto Nº 4033, de 04 de Maio de 2020

  • Ementa: ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO ANUAL E DA TLLF-TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.020.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4033/2020