Lei Ordinária Nº 2566, de 07 de Junho de 2019

Lei Ordinária Nº 2565, de 17 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Cachoeira de Minas/MG, no Consórcio Público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2565/2019

Lei Ordinária Nº 2564, de 17 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2564/2019

Lei Ordinária Nº 2563, de 17 de Abril de 2019

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente. (Aquisição de ônibus escolar - PAR/FNDE/MEC)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2563/2019

Lei Ordinária Nº 2562, de 17 de Abril de 2019

  • Ementa: FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2562/2019

Lei Ordinária Nº 2561, de 17 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para Cessão de Servidores e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2561/2019

Lei Ordinária Nº 2560, de 25 de Março de 2019

  • Ementa: “Altera e acrescenta Parágrafo Único no artigo 1º da Lei nº. 1.495/1998, alterada pelas leis 2.019/2007 e 2.440/2016, que autoriza concessão de ajuda de custo para as diárias de estadia de pacientes da área de Oncologia”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2560/2019

Lei Ordinária Nº 2559, de 25 de Março de 2019

  • Ementa: Acrescenta Artigo 18B da Lei nº. 1.667, de 03 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre parcelamento de solo urbano, seu desmembramento e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2559/2019

Lei Ordinária Nº 2558, de 08 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: “Altera o Art. 1º. da Lei Municipal nº. 2.455, de 08 de Dezembro de 2016”, que autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bens Públicos que especifica a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2558/2019

Lei Ordinária Nº 2557, de 28 de Dezembro de 2018