Lei Ordinária Nº 2557, de 28 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 2556, de 28 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 2555, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Altera o valor definido como RPV - Requisição de Pequeno Valor, definido na Lei Municipal nº 2.520/2017”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2555/2018

Lei Ordinária Nº 2554, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.518/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para PMG TEXTIL LTDA - EPP.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2554/2018

Lei Ordinária Nº 2553, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015, 2.469/2017 e 2.521/18, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2553/2018

Lei Ordinária Nº 2552, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autorização para alienação de bem público que menciona.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2552/2018

Lei Ordinária Nº 2551, de 12 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015, 2.465/2017 e 2.516/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2551/2018

Lei Ordinária Nº 2550, de 12 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.197/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.248/2011, 2.408/2015, 2.467/2017 e 2.515/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2550/2018

Lei Ordinária Nº 2549, de 12 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 2548, de 12 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cachoeira de Minas para o Exercício Financeiro de 2019.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2548/2018