Lei Ordinária Nº 2662, de 04 de Outubro de 2021

  • Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.648, de 28 de Junho de 2.021, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2662/2021
  • Legislação Relacionada: Lei Ordinária Nº 2648/2021

Lei Ordinária Nº 2661, de 22 de Setembro de 2021

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
  • Indexação: ônibus adaptado
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2661/2021

Lei Ordinária Nº 2660, de 22 de Setembro de 2021

  • Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Aquisição de Caminhão Pipa – Lei Estadual 23.830 de 28/07/2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2660/2021

Lei Ordinária Nº 2659, de 22 de Setembro de 2021

Lei Ordinária Nº 2658, de 18 de Agosto de 2021

  • Ementa: Ratifica a instituição do Pregão Eletrônico no âmbito do Município de Cachoeira de Minas – MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2658/2021

Lei Ordinária Nº 2657, de 18 de Agosto de 2021

  • Ementa: Estabelece percentual máximo de cobrança para abrigados em Instituições de Longa Permanência de Idosos de Cachoeira de Minas – MG, como critério para recebimento de subvenção social e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2657/2021

Lei Ordinária Nº 2656, de 18 de Agosto de 2021

  • Ementa: “Autoriza o Executivo Municipal a proceder a obras de construção, manutenção e recuperação de calçadas nas vias públicas que menciona”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2656/2021

Lei Ordinária Nº 2655, de 18 de Agosto de 2021

Lei Ordinária Nº 2654, de 18 de Agosto de 2021

Lei Ordinária Nº 2653, de 04 de Agosto de 2021

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação da antiga Tabela de Basquete e sua respectiva estrutura de aço e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2653/2021