Lei Ordinária Nº 2628, de 10 de Fevereiro de 2021

Lei Ordinária Nº 2627, de 10 de Fevereiro de 2021

Lei Ordinária Nº 2626, de 10 de Fevereiro de 2021

Lei Ordinária Nº 2625, de 26 de Janeiro de 2021

  • Ementa: Altera a Lei nº 2.609/2020, cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
  • Indexação: Fundo Municipal de Saneamento Básico
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2625/2021

Lei Ordinária Nº 2624, de 26 de Janeiro de 2021

  • Ementa: “Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2624/2021

Lei Ordinária Nº 2623, de 26 de Janeiro de 2021

Lei Ordinária Nº 2622, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Altera a forma de recrutamento dos cargos comissionados denominados CONTROLADOR INTERNO e ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2622/2020

Lei Ordinária Nº 2621, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar locação de imóvel e realizar a cessão de uso para instalação da sede do 35º Grupo de Escoteiros AJUBI.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2621/2020

Lei Ordinária Nº 2620, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar locação de imóvel e efetuar a cessão de uso para a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente – ACLAMA.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2620/2020

Lei Ordinária Nº 2619, de 22 de Dezembro de 2020

  • Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a locação de imóvel e realizar a cessão de uso do mesmo para empresa PMG TEXTIL LTDA EPP.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2619/2020