Lei Ordinária Nº 2602, de 03 de Junho de 2020

  • Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: PMSB
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2602/2020

Lei Ordinária Nº 2601, de 20 de Maio de 2020

  • Ementa: ESTABELECE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E FAMÍLIA EXTENSA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2601/2020

Lei Ordinária Nº 2600, de 20 de Maio de 2020

  • Ementa: “Altera dispositivo do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cachoeira de Minas - MG - Lei Municipal 1682/2002".
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2600/2020

Lei Ordinária Nº 2599, de 29 de Abril de 2020

  • Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente - Aquisição de Micro-ônibus adaptado para APAE.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2599/2020

Lei Ordinária Nº 2598, de 18 de Fevereiro de 2020

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº. 2.437/2.016 que Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores municipais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, deste Município.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2598/2020

Lei Ordinária Nº 2597, de 30 de Janeiro de 2020

  • Ementa: FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2597/2020

Lei Ordinária Nº 2596, de 30 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores e Empregados Públicos da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas.
  • Indexação: Câmara
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2596/2020

Lei Ordinária Nº 2595, de 30 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais.
  • Indexação: revisão geral
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2595/2020

Lei Ordinária Nº 2594, de 16 de Janeiro de 2020

Lei Ordinária Nº 2593, de 02 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2593/2020