Decretos do Executivo

Decreto Nº 4181, de 21 de Outubro de 2021

Decreto Nº 4180, de 21 de Outubro de 2021

Decreto Nº 4179, de 21 de Outubro de 2021

Decreto Nº 4178, de 21 de Outubro de 2021

  • Ementa: “Aprova unificação de imóveis de propriedade do Sr. JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA e OUTROS”.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4178/2021

Decreto Nº 4177, de 19 de Outubro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4177/2021

Decreto Nº 4176, de 05 de Outubro de 2021

Decreto Nº 4175, de 04 de Outubro de 2021

Decreto Nº 4174, de 04 de Outubro de 2021

Decreto Nº 4173, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4173/2021

Decreto Nº 4172, de 29 de Setembro de 2021

  • Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4172/2021