Decreto Nº 4064, de 15 de Setembro de 2020
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Ementa: Cria o Cadastro Municipal de artistas, produtores, técnicos, especialistas, gestores, consultores, oficineiros, professores de artes, e demais agentes e entidades culturais do Município de Cachoeira de Minas/MG.
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Indexação: Lei Aldir Blanc
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Texto Orginal:
Decreto Nº 4064/2020
Decreto Nº 4060, de 11 de Setembro de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 4060/2020
Decreto Nº 4059, de 28 de Agosto de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Permanecem suspensas a prática de atividades desportivas coletivas em estabelecimentos públicos e privados.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 4059/2020
Decreto Nº 4058, de 20 de Agosto de 2020
Decreto Nº 4057, de 20 de Agosto de 2020
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Ementa: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Indexação: Plano Minas Consciente
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Texto Orginal:
Decreto Nº 4057/2020
Decreto Nº 4056, de 13 de Agosto de 2020
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Ementa: Declara área de Imóvel que menciona como Servidão Administrativa para passagem de drenagem de águas pluviais e dá outras providências.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 4056/2020
Decreto Nº 4055, de 13 de Agosto de 2020
Decreto Nº 4054, de 12 de Agosto de 2020
Decreto Nº 4053, de 03 de Agosto de 2020
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Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
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Indexação: Comissão Permanente de Licitação
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Texto Orginal:
Decreto Nº 4053/2020
Decreto Nº 4051, de 23 de Julho de 2020
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Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 4051/2020