Decreto Nº 4176, de 05 de Outubro de 2021

Decreto Nº 4173, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4173/2021

Decreto Nº 4172, de 29 de Setembro de 2021

  • Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4172/2021

Decreto Nº 4171, de 22 de Setembro de 2021

Decreto Nº 4170, de 22 de Setembro de 2021

Decreto Nº 4169, de 22 de Setembro de 2021

  • Ementa: ESTABELECE HORÁRIO MÁXIMO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 .
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4169/2021

Decreto Nº 4168, de 21 de Setembro de 2021

Decreto Nº 4167, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4167/2021

Decreto Nº 4166, de 09 de Setembro de 2021

Decreto Nº 4165, de 09 de Setembro de 2021