Decreto Nº 3950, de 06 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS SENHORES JAIME ROCHA MACHADO E DIOGO ROCHA MACHADO."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3950/2019

Decreto Nº 3949, de 06 de Fevereiro de 2019

  • Ementa: Altera a redação do Artigo 3º do Decreto nº 3.874, de 29/03/18, que Institui o Regulamento Geral da Feira de Arte, artesanato e produtores de variedades, de comidas e bebidas, de flores e plantas naturais do Município de Cachoeira de Minas e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3949/2019

Decreto Nº 3948, de 06 de Fevereiro de 2019

Decreto Nº 3947, de 05 de Fevereiro de 2019

Decreto Nº 3946, de 31 de Janeiro de 2019

  • Ementa: REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3946/2019

Decreto Nº 3945, de 02 de Janeiro de 2019

Decreto Nº 3944, de 02 de Janeiro de 2019

Decreto Nº 3943, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Aprova desmembramento de área de imóvel urbano de propriedade da Sra. Elizabeth Vidal.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3943/2019

Decreto Nº 3942, de 02 de Janeiro de 2019

Decreto Nº 3941, de 31 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa tributária do exercício de 2018.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3941/2018