Decreto Nº 4110, de 16 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4110/2021

Decreto Nº 4109, de 16 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CACHOEIRA DE MINAS.
  • Indexação: Conselho Municipal de Saneamento Básico
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4109/2021

Decreto Nº 4108, de 08 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM AULAS NÃO PRESENCIAIS, UTILIZANDO O PROJETO - EDUCAEMCASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Retorno das aulas não presenciais.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4108/2021

Decreto Nº 4107, de 08 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: NOMEIA O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4107/2021

Decreto Nº 4106, de 08 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Regulamenta o disposto no Parágrafo único do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal para cessão de maquinários a particulares e dá outras providências.
  • Indexação: cessão maquinários a particulares
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4106/2021

Decreto Nº 4104, de 01 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4104/2021

Decreto Nº 4103, de 01 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 4019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4103/2021

Decreto Nº 4102, de 01 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Cachoeira de Minas / MG.
  • Indexação: Pregão presencial e eletrônico
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4102/2021

Decreto Nº 4101, de 01 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
  • Indexação: diárias de viagens
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4101/2021

Decreto Nº 4100, de 28 de Janeiro de 2021

  • Ementa: DESAFETA USO DE BEM PÚBLICO ESPECIAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REAFETA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4100/2021