Legislação On-line

Portaria Nº 4021, de 14 de Agosto de 2020

  • Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE LOTE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CALIFÓRNIA, NO DISTRITO DO ITAIM, PARA DAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4021/2020

Decreto Nº 4056, de 13 de Agosto de 2020

  • Ementa: Declara área de Imóvel que menciona como Servidão Administrativa para passagem de drenagem de águas pluviais e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4056/2020

Decreto Nº 4055, de 13 de Agosto de 2020

Decreto Nº 4054, de 12 de Agosto de 2020

Portaria Nº 4020, de 10 de Agosto de 2020

Portaria Nº 4019, de 10 de Agosto de 2020

  • Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4019/2020

Decreto Nº 4053, de 03 de Agosto de 2020

  • Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
  • Indexação: Comissão Permanente de Licitação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4053/2020

Portaria Nº 4018, de 03 de Agosto de 2020

  • Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Cachoeira de Minas.
  • Indexação: Conselho Assistência Social
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4018/2020

Portaria Nº 4017, de 03 de Agosto de 2020

Portaria Nº 4016, de 03 de Agosto de 2020

  • Ementa: Faz nomeação para pregoeiro oficial do Município e sua Equipe de Apoio.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4016/2020