Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 029, de 10 de Novembro de 1925

  • Ementa: Autoriza o Sr. Agente Executivo a despender em obras de mais urgência a verba do empréstimo feito para instalação de água potável nesta Villa.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 029/1925

Lei Ordinária Nº 028, de 10 de Novembro de 1925

Lei Ordinária Nº 027, de 10 de Novembro de 1925

  • Ementa: Autoriza o Sr. Presidente da Câmara criar três escolas mistas nos Bairros Ribeirão das Pedras, Floresta e Brochados.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 027/1925

Lei Ordinária Nº 026, de 10 de Novembro de 1925

Lei Ordinária Nº 025, de 28 de Outubro de 1925

Lei Ordinária Nº 024, de 05 de Setembro de 1925

  • Ementa: Autoriza o Sr. Presidente da Câmara e Agente Executivo Municipal a assinar o contrato com a Companhia Sul Mineira de Eletricidade para o fornecimento de força e luz para este Município.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 024/1925

Lei Ordinária Nº 023, de 05 de Setembro de 1925

  • Ementa: Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a construir um barracão para funcionar provisoriamente o Mercado Municipal.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 023/1925

Lei Ordinária Nº 022, de 07 de Março de 1925

  • Ementa: Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a desapropriar terrenos do Sr. Joaquim Lemes da Silva Junior e Sebastião Sérgio Teixeira.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 022/1925

Lei Ordinária Nº 021, de 07 de Março de 1925

  • Ementa: Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a construir e reconstruir as estradas que ligam aos municípios vizinhos.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 021/1925

Lei Ordinária Nº 020, de 07 de Março de 1925

  • Ementa: Autoriza o Sr. Presidente a despender a importância necessária para a conclusão das obras do jardim público.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 020/1925