Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 025, de 28 de Outubro de 1925

Lei Ordinária Nº 024, de 05 de Setembro de 1925

  • Ementa: Autoriza o Sr. Presidente da Câmara e Agente Executivo Municipal a assinar o contrato com a Companhia Sul Mineira de Eletricidade para o fornecimento de força e luz para este Município.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 024/1925

Lei Ordinária Nº 023, de 05 de Setembro de 1925

  • Ementa: Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a construir um barracão para funcionar provisoriamente o Mercado Municipal.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 023/1925

Lei Ordinária Nº 022, de 07 de Março de 1925

  • Ementa: Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a desapropriar terrenos do Sr. Joaquim Lemes da Silva Junior e Sebastião Sérgio Teixeira.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 022/1925

Lei Ordinária Nº 021, de 07 de Março de 1925

  • Ementa: Autoriza o Sr. Presidente da Câmara a construir e reconstruir as estradas que ligam aos municípios vizinhos.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 021/1925

Lei Ordinária Nº 020, de 07 de Março de 1925

  • Ementa: Autoriza o Sr. Presidente a despender a importância necessária para a conclusão das obras do jardim público.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 020/1925

Lei Ordinária Nº 019, de 06 de Março de 1925

Lei Ordinária Nº 018, de 18 de Janeiro de 1925

  • Ementa: Autoriza o Presidente a pagar pela verba de Instrução Pública, a Escola Dr. José Braz a quantia de um conto de reis.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 018/1925

Lei Ordinária Nº 017, de 10 de Novembro de 1924

Lei Ordinária Nº 016, de 10 de Novembro de 1924

  • Ementa: Autoriza o Presidente e Agente Executivo a contrair o empréstimo de cinquenta conto de reis para instalação de água potável.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 016/1924