Legislação On-line

Portaria Nº 3742, de 26 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3742/2018

Portaria Nº 3741, de 21 de Dezembro de 2018

Portaria Nº 3740, de 19 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais as datas especificadas.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3740/2018

Portaria Nº 3739, de 13 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3739/2018

Portaria Nº 3738, de 13 de Dezembro de 2018

  • Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 3.601/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CACHOEIRA DE MINAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3738/2018

Portaria Nº 3737, de 12 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3737/2018

Portaria Nº 3736, de 12 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Altera a Portaria nº 3472, de 02/03/17, que nomeia membros do Conselho Municipal de Trânsito (COMTRAN).
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3736/2018

Lei Ordinária Nº 2551, de 12 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.171/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.308/2012, 2.410/2015, 2.465/2017 e 2.516/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para o Grupo de Escoteiros AJUBI.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2551/2018

Lei Ordinária Nº 2550, de 12 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.197/2010, alterada pelas Leis Municipais 2.248/2011, 2.408/2015, 2.467/2017 e 2.515/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel para utilização como depósito de materiais de construção a serem reutilizados pela Municipalidade.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2550/2018

Lei Ordinária Nº 2549, de 12 de Dezembro de 2018