Legislação On-line

Portaria Nº 4096, de 05 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4096/2021

Portaria Nº 4095, de 05 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
  • Indexação: licença maternidade
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4095/2021

Portaria Nº 4094, de 04 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Faz nomeação para o cargo de provimento em comissão denominado Assessor de controle Interno.
  • Indexação: Controle Interno
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4094/2021

Portaria Nº 4093, de 03 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4093/2021

Portaria Nº 4092, de 03 de Fevereiro de 2021

Decreto Nº 4104, de 01 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4104/2021

Decreto Nº 4103, de 01 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 4019, DE 27/03/2020, QUE RECONDUZ E ELEGE NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CACHOEIRA DE MINAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4103/2021

Decreto Nº 4102, de 01 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Cachoeira de Minas / MG.
  • Indexação: Pregão presencial e eletrônico
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4102/2021

Decreto Nº 4101, de 01 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A SERVIDORES MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS.
  • Indexação: diárias de viagens
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4101/2021

Portaria Nº 4091, de 01 de Fevereiro de 2021