Legislação On-line

Portaria Nº 4098, de 17 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
  • Indexação: Conselho Municipal de Educação
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4098/2021

Decreto Nº 4110, de 16 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4110/2021

Decreto Nº 4109, de 16 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CACHOEIRA DE MINAS.
  • Indexação: Conselho Municipal de Saneamento Básico
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4109/2021

Portaria Nº 4097, de 16 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
  • Indexação: conduzir veículos
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4097/2021

Lei Ordinária Nº 2628, de 10 de Fevereiro de 2021

Lei Ordinária Nº 2627, de 10 de Fevereiro de 2021

Lei Ordinária Nº 2626, de 10 de Fevereiro de 2021

Decreto Nº 4108, de 08 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: ESTABELECE O RETORNO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM AULAS NÃO PRESENCIAIS, UTILIZANDO O PROJETO - EDUCAEMCASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Retorno das aulas não presenciais.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4108/2021

Decreto Nº 4107, de 08 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: NOMEIA O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4107/2021

Decreto Nº 4106, de 08 de Fevereiro de 2021

  • Ementa: Regulamenta o disposto no Parágrafo único do Artigo 17 da Lei Orgânica Municipal para cessão de maquinários a particulares e dá outras providências.
  • Indexação: cessão maquinários a particulares
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4106/2021