Legislação On-line

Portaria Nº 4178, de 29 de Setembro de 2021

  • Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 11/10/2021 (Segunda-feira).
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4178/2021

Decreto Nº 4172, de 29 de Setembro de 2021

  • Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CACHOEIRA DE MINAS/MG.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4172/2021

Portaria Nº 4177, de 28 de Setembro de 2021

  • Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4177/2021

Portaria Nº 4176, de 28 de Setembro de 2021

  • Ementa: Autoriza servidora pública municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4176/2021

Portaria Nº 4175, de 23 de Setembro de 2021

  • Ementa: Autoriza servidora pública municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4175/2021

Decreto Nº 4171, de 22 de Setembro de 2021

Decreto Nº 4170, de 22 de Setembro de 2021

Decreto Nº 4169, de 22 de Setembro de 2021

  • Ementa: ESTABELECE HORÁRIO MÁXIMO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 .
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4169/2021

Lei Ordinária Nº 2661, de 22 de Setembro de 2021

  • Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a fazer cessão de uso de Bem Público que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
  • Indexação: ônibus adaptado
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2661/2021

Lei Ordinária Nº 2660, de 22 de Setembro de 2021

  • Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE – Aquisição de Caminhão Pipa – Lei Estadual 23.830 de 28/07/2021.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2660/2021