Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2557, de 28 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 2556, de 28 de Dezembro de 2018

Lei Ordinária Nº 2555, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: “Altera o valor definido como RPV - Requisição de Pequeno Valor, definido na Lei Municipal nº 2.520/2017”.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2555/2018

Lei Ordinária Nº 2554, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.518/17, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para PMG TEXTIL LTDA - EPP.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2554/2018

Lei Ordinária Nº 2553, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Altera disposição da Lei Municipal 2.099/2009, alterada pelas Leis Municipais nºs 2.306/2012, 2.409/2015, 2.469/2017 e 2.521/18, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder locação de imóvel e cessão para a ACLAMA - Associação dos Catadores de Material Reciclável Amigos do Meio Ambiente.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2553/2018

Lei Ordinária Nº 2552, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a desafetação de imóvel público e autorização para alienação de bem público que menciona.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2552/2018

Lei Complementar Nº 015, de 28 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Cria e extingue cargos comissionados no quadro do Plano de Carreira da Educação do Município de Cachoeira de Minas/MG - Lei Complementar 06/2010 e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 015/2018

Decreto Nº 3940, de 26 de Dezembro de 2018

Portaria Nº 3744, de 26 de Dezembro de 2018

Portaria Nº 3743, de 26 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Estabelece normas para realização das festividades do Réveillon 2019 pelos comerciantes do Município de Cachoeira de Minas – MG.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3743/2018