Legislação On-line

Portaria Nº 4025, de 20 de Agosto de 2020

  • Ementa: Altera a Portaria nº 3.702, de 10/09/18, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Esportes (CME).
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4025/2020

Portaria Nº 4024, de 17 de Agosto de 2020

Portaria Nº 4023, de 17 de Agosto de 2020

Portaria Nº 4022, de 14 de Agosto de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a desincompatibilização de cargos dos servidores públicos municipais que especifica.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4022/2020

Portaria Nº 4021, de 14 de Agosto de 2020

  • Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE LOTE LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CALIFÓRNIA, NO DISTRITO DO ITAIM, PARA DAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4021/2020

Decreto Nº 4056, de 13 de Agosto de 2020

  • Ementa: Declara área de Imóvel que menciona como Servidão Administrativa para passagem de drenagem de águas pluviais e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4056/2020

Decreto Nº 4055, de 13 de Agosto de 2020

Decreto Nº 4054, de 12 de Agosto de 2020

Portaria Nº 4020, de 10 de Agosto de 2020

Portaria Nº 4019, de 10 de Agosto de 2020

  • Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4019/2020