Legislação On-line

Decreto Nº 3967, de 17 de Maio de 2019

  • Ementa: Nomeia membros da Comissão para instituição da base de cálculo do valor do ITBI.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3967/2019

Decreto Nº 3966, de 15 de Maio de 2019

Portaria Nº 3808, de 15 de Maio de 2019

  • Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 3.776/2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CACHOEIRA DE MINAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3808/2019

Decreto Nº 3965, de 10 de Maio de 2019

  • Ementa: Aprova desmembramento de imóvel de propriedade do Sr. José Geraldo Salles.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3965/2019

Portaria Nº 3807, de 10 de Maio de 2019

  • Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3807/2019

Portaria Nº 3806, de 06 de Maio de 2019

  • Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3806/2019

Portaria Nº 3805, de 02 de Maio de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidor concursado, devido aposentadoria pelo INSS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3805/2019

Portaria Nº 3804, de 30 de Abril de 2019

  • Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3804/2019

Portaria Nº 3803, de 29 de Abril de 2019

  • Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3803/2019

Portaria Nº 3802, de 29 de Abril de 2019