Legislação On-line

Portaria Nº 4173, de 16 de Setembro de 2021

Decreto Nº 4166, de 09 de Setembro de 2021

Portaria Nº 4172, de 01 de Setembro de 2021

Decreto Nº 4163, de 31 de Agosto de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2019 e 2020, processados com resíduos de valores e não processados.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4163/2021

Portaria Nº 4171, de 30 de Agosto de 2021

  • Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4171/2021

Portaria Nº 4170, de 30 de Agosto de 2021

Decreto Nº 4162, de 26 de Agosto de 2021

Decreto Nº 4161, de 26 de Agosto de 2021

  • Ementa: Estabelece horário máximo de funcionamento de comércios e prestadores de serviços no Município de Cachoeira de Minas - MG.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4161/2021

Portaria Nº 4169, de 24 de Agosto de 2021

  • Ementa: Retifica a Portaria Municipal nº 4.159/2021 e convoca retorno de funcionário de suas férias regulamentares.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4169/2021

Portaria Nº 4168, de 24 de Agosto de 2021

  • Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 06/09/2021 (Segunda-feira).
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4168/2021