Legislação On-line

Portaria Nº 3752, de 14 de Janeiro de 2019

  • Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
  • Indexação: quinquenio
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3752/2019

Portaria Nº 3751, de 14 de Janeiro de 2019

  • Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
  • Indexação: quinquenio
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3751/2019

Portaria Nº 3750, de 04 de Janeiro de 2019

  • Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.019.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3750/2019

Portaria Nº 3749, de 04 de Janeiro de 2019

  • Ementa: DESIGNA SERVIDORA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3749/2019

Portaria Nº 3748, de 04 de Janeiro de 2019

  • Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA A SELEÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3748/2019

Portaria Nº 3747, de 04 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Autoriza servidores públicos municipais a conduzirem veículos da frota municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3747/2019

Portaria Nº 3746, de 04 de Janeiro de 2019

  • Ementa: NOMEIA SERVIDORA COMO GESTORA FINANCEIRA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DE MINAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3746/2019

Portaria Nº 3745, de 04 de Janeiro de 2019

  • Ementa: “Anula processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Educação para designação de profissionais da educação para o exercício de 2.019."
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3745/2019

Decreto Nº 3943, de 02 de Janeiro de 2019

  • Ementa: Aprova desmembramento de área de imóvel urbano de propriedade da Sra. Elizabeth Vidal.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3943/2019

Decreto Nº 3941, de 31 de Dezembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa tributária do exercício de 2018.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3941/2018