Legislação On-line

Decreto Nº 4064, de 15 de Setembro de 2020

  • Ementa: Cria o Cadastro Municipal de artistas, produtores, técnicos, especialistas, gestores, consultores, oficineiros, professores de artes, e demais agentes e entidades culturais do Município de Cachoeira de Minas/MG.
  • Indexação: Lei Aldir Blanc
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4064/2020

Decreto Nº 4060, de 11 de Setembro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4060/2020

Portaria Nº 4029, de 11 de Setembro de 2020

Lei Ordinária Nº 2606, de 03 de Setembro de 2020

Portaria Nº 4028, de 02 de Setembro de 2020

Decreto Nº 4059, de 28 de Agosto de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Permanecem suspensas a prática de atividades desportivas coletivas em estabelecimentos públicos e privados.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4059/2020

Portaria Nº 4027, de 28 de Agosto de 2020

  • Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4027/2020

Portaria Nº 4026, de 27 de Agosto de 2020

  • Ementa: Designa Servidores Públicos Municipais para exercerem as Funções Gratificadas de Responsáveis Técnicos dos Serviços Assistenciais de Saúde especificados.
  • Indexação: Responsabilidade Técnica
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4026/2020

Decreto Nº 4058, de 20 de Agosto de 2020

Decreto Nº 4057, de 20 de Agosto de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS – MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Plano Minas Consciente
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4057/2020