Portaria Nº 4173, de 16 de Setembro de 2021

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de concursado.
• Texto Orginal: Portaria Nº 4173/2021

Decreto Nº 4166, de 09 de Setembro de 2021

• Ementa: Abre crédito suplementar.
• Texto Orginal: Decreto Nº 4166/2021

Portaria Nº 4172, de 01 de Setembro de 2021

• Ementa: Dispõe sobre a exoneração de concursado.
• Texto Orginal: Portaria Nº 4172/2021

Decreto Nº 4163, de 31 de Agosto de 2021

• Ementa: Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar dos exercícios de 2019 e 2020, processados com resíduos de valores e não processados.
• Texto Orginal: Decreto Nº 4163/2021

Portaria Nº 4171, de 30 de Agosto de 2021

• Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
• Texto Orginal: Portaria Nº 4171/2021

Portaria Nº 4170, de 30 de Agosto de 2021

• Ementa: Concede licença maternidade a servidora que menciona.
• Texto Orginal: Portaria Nº 4170/2021

Decreto Nº 4162, de 26 de Agosto de 2021

• Ementa: Revoga o Decreto nº 3.919, de 17/09/2018, que “aprova o LOTEAMENTO SALVADOR PEREIRA DA COSTA 3”.
• Texto Orginal: Decreto Nº 4162/2021
• Legislação Relacionada: Decreto Nº 3919/2018

Decreto Nº 4161, de 26 de Agosto de 2021

• Ementa: Estabelece horário máximo de funcionamento de comércios e prestadores de serviços no Município de Cachoeira de Minas - MG.
• Texto Orginal: Decreto Nº 4161/2021

Portaria Nº 4169, de 24 de Agosto de 2021

• Ementa: Retifica a Portaria Municipal nº 4.159/2021 e convoca retorno de funcionário de suas férias regulamentares.
• Texto Orginal: Portaria Nº 4169/2021

Portaria Nº 4168, de 24 de Agosto de 2021

• Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA 06/09/2021 (Segunda-feira).
• Texto Orginal: Portaria Nº 4168/2021