Legislação On-line

Portaria Nº 4017, de 03 de Agosto de 2020

Portaria Nº 4016, de 03 de Agosto de 2020

  • Ementa: Faz nomeação para pregoeiro oficial do Município e sua Equipe de Apoio.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4016/2020

Portaria Nº 4015, de 30 de Julho de 2020

  • Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4015/2020

Lei Ordinária Nº 2605, de 29 de Julho de 2020

  • Ementa: Altera a Lei Municipal 2.593/2020 que altera a Lei Municipal nº 1.402, de 02 de dezembro de 1996, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Cachoeira de Minas Gerais, e dá outras providências.
  • Indexação: Cargo comissionado
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2605/2020

Decreto Nº 4051, de 23 de Julho de 2020

  • Ementa: ALTERA O DECRETO nº 4.007 DE 10/02/2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 130, INCISOS I e II, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4051/2020

Portaria Nº 4014, de 23 de Julho de 2020

  • Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DO SERVIÇO ASSISTENCIAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4014/2020

Portaria Nº 4013, de 23 de Julho de 2020

  • Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4013/2020

Portaria Nº 4012, de 22 de Julho de 2020

  • Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4012/2020

Portaria Nº 4011, de 22 de Julho de 2020

  • Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4011/2020

Portaria Nº 4010, de 22 de Julho de 2020

  • Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ESPECIFICADO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4010/2020