Legislação On-line

Portaria Nº 3731, de 08 de Novembro de 2018

  • Ementa: Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3731/2018

Lei Ordinária Nº 2546, de 07 de Novembro de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Cachoeira de Minas – MG e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2546/2018

Lei Ordinária Nº 2545, de 07 de Novembro de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.537, de 05 de julho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Proposta Orçamentária de 2019.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2545/2018

Portaria Nº 3730, de 06 de Novembro de 2018

  • Ementa: Estabelece critérios e condições para designação de PROFESSOR EVENTUAL e REFORÇADOR para a Rede de Ensino Municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3730/2018

Portaria Nº 3729, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: Designa leiloeiro oficial, para fins de leilão de bens móveis do município.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3729/2018

Portaria Nº 3728, de 31 de Outubro de 2018

Portaria Nº 3727, de 31 de Outubro de 2018

  • Ementa: Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) de Cachoeira de Minas/MG.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3727/2018

Portaria Nº 3726, de 30 de Outubro de 2018

  • Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3726/2018

Portaria Nº 3725, de 29 de Outubro de 2018

  • Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3725/2018

Portaria Nº 3724, de 24 de Outubro de 2018

  • Ementa: Autoriza servidores públicos municipais a conduzir veículos da frota municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3724/2018