Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 2537, de 05 de Julho de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
  • Indexação: LDO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2537/2018

Decreto Nº 3897, de 04 de Julho de 2018

  • Ementa: Aprova unificação de imóveis pertencentes à Joseane Jacqueline dos Santos e Helen Jaqueline dos Santos.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3897/2018

Portaria Nº 3680, de 04 de Julho de 2018

  • Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
  • Indexação: quinquenio
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3680/2018

Portaria Nº 3679, de 02 de Julho de 2018

Portaria Nº 3678, de 29 de Junho de 2018

Portaria Nº 3677, de 27 de Junho de 2018

  • Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3677/2018

Portaria Nº 3676, de 26 de Junho de 2018

Portaria Nº 3675, de 22 de Junho de 2018

  • Ementa: ALTERA PORTARIA Nº 3.602/17, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CACHOEIRA DE MINAS – CMDCA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3675/2018

Portaria Nº 3674, de 20 de Junho de 2018

  • Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COMO SUBSTITUTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE MATERIAIS/MERCADORIAS RECEBIDOS NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, DURANTE O AFASTAMENTO DOS MESMOS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3674/2018

Decreto Nº 3895, de 15 de Junho de 2018