Legislação On-line

Portaria Nº 4127, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA PARA CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4127/2021

Decreto Nº 4126, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4126/2021

Portaria Nº 4126, de 15 de Abril de 2021

Portaria Nº 4125, de 12 de Abril de 2021

  • Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 4.018/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRA DE MINAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4125/2021

Decreto Nº 4125, de 09 de Abril de 2021

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES A ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4125/2021

Portaria Nº 4124, de 09 de Abril de 2021

Portaria Nº 4123, de 09 de Abril de 2021

  • Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4123/2021

Portaria Nº 4122, de 08 de Abril de 2021

Portaria Nº 4121, de 08 de Abril de 2021

Portaria Nº 4120, de 07 de Abril de 2021