Legislação On-line

Portaria Nº 3626, de 20 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
  • Indexação: quinquenio
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3626/2018

Portaria Nº 3625, de 14 de Fevereiro de 2018

Portaria Nº 3624, de 14 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3624/2018

Lei Ordinária Nº 2523, de 07 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Altera os incisos do artigo 203 da Lei Municipal nº 2.512, de 24 de novembro de 2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas-MG.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2523/2018

Portaria Nº 3623, de 05 de Fevereiro de 2018

Portaria Nº 3622, de 05 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Declara ponto facultativo aos servidores públicos municipais a data que especifica.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3622/2018

Portaria Nº 3621, de 02 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3621/2018

Portaria Nº 3620, de 01 de Fevereiro de 2018

  • Ementa: Nomeia servidora para substituir a Coordenadora de Assistência Social, durante período de férias regulamentares.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3620/2018

Portaria Nº 3619, de 31 de Janeiro de 2018

  • Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel particular para fins de locação pela Municipalidade.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3619/2018

Portaria Nº 3618, de 31 de Janeiro de 2018

  • Ementa: REVOGA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (LIP) CONCEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3618/2018