Legislação On-line

Portaria Nº 4223, de 13 de Janeiro de 2022

Portaria Nº 4222, de 12 de Janeiro de 2022

  • Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS) DE CACHOEIRA DE MINAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4222/2022

Portaria Nº 4221, de 11 de Janeiro de 2022

Portaria Nº 4220, de 11 de Janeiro de 2022

Portaria Nº 4219, de 11 de Janeiro de 2022

  • Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4219/2022

Portaria Nº 4218, de 11 de Janeiro de 2022

  • Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “CHEFE DE SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS E RURAIS”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4218/2022

Portaria Nº 4217, de 10 de Janeiro de 2022

  • Ementa: EXONERA SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4217/2022

Portaria Nº 4216, de 10 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Faz nomeação para Pregoeiro Oficial do Município e sua equipe de apoio.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4216/2022

Portaria Nº 4215, de 04 de Janeiro de 2022

  • Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4215/2022

Portaria Nº 4214, de 04 de Janeiro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4214/2022