Legislação On-line

Portaria Nº 4412, de 05 de Dezembro de 2022

  • Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO - 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Indexação: Horário de expediente na COPA 2022.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4412/2022

Portaria Nº 4411, de 01 de Dezembro de 2022

  • Ementa: DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4411/2022

Portaria Nº 4410, de 01 de Dezembro de 2022

  • Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA PREGOEIROS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E A EQUIPE DE APOIO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4410/2022

Portaria Nº 4409, de 01 de Dezembro de 2022

  • Ementa: Designa servidora pública municipal para assumir o cargo de provimento em comissão denominado AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4409/2022

Decreto Nº 4325, de 01 de Dezembro de 2022

  • Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Cachoeira de Minas.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4325/2022

Portaria Nº 4408, de 30 de Novembro de 2022

  • Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE LICITAÇÕES.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4408/2022

Portaria Nº 4407, de 30 de Novembro de 2022

  • Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4407/2022

Lei Ordinária Nº 2783, de 30 de Novembro de 2022

  • Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nº 2.476/2017 com suas posteriores alterações e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2783/2022

Lei Ordinária Nº 2782, de 30 de Novembro de 2022

  • Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento vigente – Pagamento da Folha dos Servidores da Saúde dos meses de Novembro e Dezembro de 2022.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2782/2022

Portaria Nº 4406, de 29 de Novembro de 2022

  • Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 4406/2022