Legislação On-line

Portaria Nº 3907, de 21 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3907/2020

Portaria Nº 3906, de 21 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Autoriza conselheiro tutelar a conduzir veículo da Frota Municipal e dá outras providências.
  • Indexação: Conselheiro Tutelar
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3906/2020

Portaria Nº 3905, de 21 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da frota municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3905/2020

Portaria Nº 3904, de 17 de Janeiro de 2020

Lei Ordinária Nº 2594, de 16 de Janeiro de 2020

Lei Complementar Nº 021, de 16 de Janeiro de 2020

Portaria Nº 3903, de 10 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DESIGNA SERVIDORA COMO GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3903/2020

Portaria Nº 3902, de 10 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2.020.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3902/2020

Portaria Nº 3901, de 10 de Janeiro de 2020

  • Ementa: DESIGNA MEMBROS PARA A SELEÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3901/2020

Portaria Nº 3900, de 02 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Altera a denominação do cargo de provimento em comissão denominado ENCARREGADO DE ESPORTES E LAZER, especificado na Portaria nº 3.511, de 16/05/2017.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3900/2020