Legislação On-line

Portaria Nº 3705, de 20 de Setembro de 2018

  • Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3705/2018

Lei Ordinária Nº 2543, de 19 de Setembro de 2018

  • Ementa: Altera dispositivos do Artigo 13 da Lei Municipal 2.512 de 24/11/2017, que institui o Código de Obras do Município de Cachoeira de Minas - MG.
  • Indexação: Código de obras
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2543/2018

Portaria Nº 3703, de 11 de Setembro de 2018

  • Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3703/2018

Decreto Nº 3918, de 10 de Setembro de 2018

  • Ementa: “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2.532/2018, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.542/18, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FORTE ANTEPARO E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA DO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM CAIXAS ELETRÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS E/OU POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E AGÊNCIA DOS CORREIOS, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3918/2018

Portaria Nº 3702, de 10 de Setembro de 2018

  • Ementa: ALTERA A PORTARIA nº 3.591/17, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (CME).
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3702/2018

Portaria Nº 3701, de 04 de Setembro de 2018

  • Ementa: Nomeia Comissão de Avaliação de imóvel particular para fins de locação pela municipalidade.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3701/2018

Portaria Nº 3700, de 04 de Setembro de 2018

Lei Ordinária Nº 2542, de 04 de Setembro de 2018

  • Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2.532/2018, que dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivos de segurança para estabelecimentos bancários, postos de atendimento, cooperativas de crédito e agências de correio.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2542/2018

Decreto Nº 3914, de 03 de Setembro de 2018

  • Ementa: Altera Artigos do Decreto Municipal nº 3.193/2013 e dá outras providências.
  • Indexação: Conselho Municipal de Esportes
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3914/2018

Portaria Nº 3699, de 03 de Setembro de 2018

  • Ementa: NOMEIA SERVIDORA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3699/2018