Legislação On-line

Portaria Nº 3800, de 22 de Abril de 2019

  • Ementa: MAJORAÇÃO EM 10% DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES ESPECIFICADOS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3800/2019

Lei Ordinária Nº 2565, de 17 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Cachoeira de Minas/MG, no Consórcio Público denominado Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2565/2019

Lei Ordinária Nº 2564, de 17 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos Servidores Públicos e Agentes Políticos Municipais.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2564/2019

Lei Ordinária Nº 2563, de 17 de Abril de 2019

  • Ementa: Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente. (Aquisição de ônibus escolar - PAR/FNDE/MEC)
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2563/2019

Lei Ordinária Nº 2562, de 17 de Abril de 2019

  • Ementa: FIXA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2562/2019

Lei Ordinária Nº 2561, de 17 de Abril de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais para Cessão de Servidores e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2561/2019

Lei Complementar Nº 018, de 17 de Abril de 2019

  • Ementa: Fixa piso salarial mínimo para Professores de Educação Básica do Município de Cachoeira de Minas – MG para o exercício de 2019.
  • Texto Orginal: Lei Complementar Nº 018/2019

Decreto Nº 3960, de 16 de Abril de 2019

  • Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 02/2019, para as funções de EDUCADOR FÍSICO, FARMACÊUTICO e TERAPEUTA OCUPACIONAL do NASF.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3960/2019

Portaria Nº 3799, de 16 de Abril de 2019

Portaria Nº 3798, de 16 de Abril de 2019

  • Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículo da Frota Municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3798/2019