Legislação On-line

Portaria Nº 3818, de 11 de Junho de 2019

  • Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3818/2019

Portaria Nº 3817, de 11 de Junho de 2019

  • Ementa: Autoriza conselheiro tutelar a conduzir veículo da Frota Municipal e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3817/2019

Portaria Nº 3816, de 10 de Junho de 2019

  • Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3816/2019

Portaria Nº 3815, de 10 de Junho de 2019

  • Ementa: DEFINE HORÁRIO E PROIBE COMÉRCIO DE VENDEDORES AMBULANTES NA FESTA DA FOGUEIRA DO ANO DE 2.019.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3815/2019

Lei Ordinária Nº 2566, de 07 de Junho de 2019

Portaria Nº 3814, de 31 de Maio de 2019

  • Ementa: EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “COORDENADOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA ÁREA DE SAÚDE”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3814/2019

Portaria Nº 3813, de 30 de Maio de 2019

Portaria Nº 3812, de 30 de Maio de 2019

  • Ementa: Concede férias regulamentares aos servidores públicos municipais que especifica.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3812/2019

Portaria Nº 3811, de 23 de Maio de 2019

  • Ementa: Nomeia membros da Comissão de recebimento e conferência de medicamentos em geral entregues na Farmácia Municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3811/2019

Portaria Nº 3809, de 20 de Maio de 2019