Legislação On-line

Decreto Nº 3877, de 13 de Abril de 2018

  • Ementa: Aprova desmembramento de imóvel pertencente ao Sr. Francisco Benedito de Carvalho.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3877/2018

Portaria Nº 3653, de 11 de Abril de 2018

  • Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3653/2018

Portaria Nº 3652, de 10 de Abril de 2018

  • Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3652/2018

Portaria Nº 3651, de 09 de Abril de 2018

  • Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3651/2018

Decreto Nº 3875, de 02 de Abril de 2018

Portaria Nº 3650, de 02 de Abril de 2018

  • Ementa: ALTERA A PORTARIA Nº 3.601/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE CACHOEIRA DE MINAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3650/2018

Portaria Nº 3649, de 02 de Abril de 2018

  • Ementa: Nomeia comissão para avaliação dos bens inservíveis do Patrimônio Municipal a serem leiloados.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3649/2018

Portaria Nº 3648, de 02 de Abril de 2018

  • Ementa: FAZ NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO “ASSESSOR JURÍDICO”.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3648/2018

Portaria Nº 3647, de 02 de Abril de 2018

  • Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço aos servidores especificados.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3647/2018

Lei Ordinária Nº 2532, de 02 de Abril de 2018

  • Ementa: Dispõe sobre a instalação de forte anteparo metálico e dispositivo de segurança com nebulização de fumaça no local onde se encontram caixas eletrônicos dos estabelecimentos e/ou postos de atendimento bancários, cooperativas de crédito e agências dos Correios, conforme especifica, e dá outras providências.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 2532/2018