Legislação On-line

Portaria Nº 3853, de 18 de Setembro de 2019

  • Ementa: Majoração em 10% do adicional por tempo de serviço ao servidor especificado.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3853/2019

Portaria Nº 3852, de 16 de Setembro de 2019

  • Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA SUBSTITUIR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DURANTE LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3852/2019

Portaria Nº 3851, de 16 de Setembro de 2019

Portaria Nº 3850, de 16 de Setembro de 2019

  • Ementa: Designa servidora pública municipal para exercer a função gratificada que especifica.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3850/2019

Portaria Nº 3849, de 11 de Setembro de 2019

  • Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3849/2019

Portaria Nº 3848, de 11 de Setembro de 2019

  • Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3848/2019

Portaria Nº 3847, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: Autoriza servidor público municipal a conduzir veículos da Frota Municipal.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3847/2019

Portaria Nº 3846, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A CONDUZIR VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3846/2019

Portaria Nº 3845, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3845/2019

Portaria Nº 3844, de 10 de Setembro de 2019

  • Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSUMIR O CARGO COMISSIONADO DE AGENTE POLÍTICO DENOMINADO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E LAZER.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 3844/2019