Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Meio Ambiente e Agropecuária.

Secretário Responsável: Antonio Carlos Gomes

 Horário de Atendimento: 08:00 as 11:30 e 13:00 as 16:30.

Endereço: Praça da Bandeira, 276 - Cachoeira de Minas - MG – CEP 37.545-000

Telefone: (35) 3472-1009 / 3472-1270 / 3472-1333

E-mails:

Cultura: cultura@cachoeirademinas.mg.gov.br

Turismo: turismo@cachoeirademinas.mg.gov.br

Esporte: esporte@cachoeirademinas.mg.gov.br

Meio Ambiente e Agropecuária: meioambiente@cachoeirademinas.mg.gov.br 

 

Cultura:

A Secretaria Municipal de Cultura tem por finalidade coordenar a implantação da política municipal de cultura, tendo como princípios a democratização, universalização, equidade e integralidade, visando a formação de cidadãos e cidadãs portadores de consciência social, crítica, solidária e democrática. Compete o seguinte:

Definir e implementar as políticas municipais de cultura, em consonância com as diretrizes estabelecidas no plano de governo, na legislação municipal, estadual e federal pertinente e observando ainda, as orientações e as deliberações do Conselho Municipal de Cultura;

Definir e implementar as políticas de cultura, para democratizar o acesso aos bens culturais do Município;

Estabelecer políticas de preservação e valorização do Patrimônio Cultural;

Coordenar a realização de projetos, eventos, atividades e expressões de cunho artístico - cultural;

Propor e gerenciar convênios com instituições públicas ou privadas consoante os objetivos que definem as políticas de cultura;

Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Turismo:

A Secretaria Municipal de Turismo tem por finalidade desenvolver políticas públicas visando o incremento das atividades turísticas como, preservação do patrimônio histórico, cultural e ecológico e como fonte geradora de cidadania. A ela compete:

Fomentar atividades de eco-turismo, turismo cultural e turismo de negócios em consonância com as deliberações do Conselho Municipal de Turismo;

Realizar diagnóstico bem como propor obras e serviços visando infra-estrutura e apoio à atividade turística, levando-se em conta o potencial do setor para o desenvolvimento econômico e social da Cidade;

Realizar exposições de artes para valorização dos artistas, bem como a difusão cultural na Cidade;

Propor e gerenciar convênios com instituições públicas ou privadas consoante os objetivos que definem as políticas de turismo;

Normatizar e gerenciar as atividades da Feira de Artes e Artesanato; e

Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Promoção do desenvolvimento sustentável do turismo do Município, através de seus variados aspectos turísticos.

Preservar, valorizar e desenvolver os recursos e ações tendentes aos aspectos turísticos, assim como explorar o seu potencial, visando sempre o melhor alcance.

Planejar, coordenar e executar programas, eventos e atividades, apoiar as iniciativas da comunidade, voltadas às atividades turísticas.

Divulgar o Município em âmbito regional, estadual, nacional e internacional, promovendo os valores e as potencialidades do Município.

Esporte e Lazer

Compete à Secretaria:

Planejar, organizar, coordenar, orientar, executar, controlar e fiscalizar as atividades relativas ao desporto e ao lazer;

Pesquisar, orientar, apoiar e desenvolver a educação física, o desporto, a recreação e o lazer, estimulando essas práticas com vistas à expansão potencial existente;

Administrar, controlar a utilização e zelar pelas praças esportivas do Município de Cachoeira de Minas;

Gerir a infraestrurura e proteger o patrimônio desportivo;

Coordenar os agentes envolvidos no desenvolvimento de práticas esportivas formais e não formais no Município;

Organizar campeonatos, torneios, competições e encontros regionais esportivos de interesse público;

Propor e gerir convênios com órgãos, entidades e municípios, em atividades relativas ao desporto e ao lazer;

Preparar calendários, programas e guias esportivos e de lazer.

Meio Ambiente 

Será de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente o planejamento operacional e a execução da política de meio ambiente do Município, devendo:

Exercer o poder de fiscalizar, orientar, informar e vetar quando necessárias ações de todos os órgãos públicos e privados, relativas ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável do Município;

Toda atividade da administração pública que interfira de forma direta ou indireta no meio ambiente, as secretarias ou outros órgãos públicos terão que requerer Licenciamento Ambiental quando previsto em lei e buscar um parecer técnico desta Secretaria quando a atividade o permitir;

Examinar, deferir ou indeferir, expedindo as respectivas licenças, por delegação do Prefeito, projetos de parcelamento do solo para qualquer finalidade, observando e fazendo obedecer às normas legais específicas, os dispositivos da Lei Orgânica Municipal, a Lei de Parcelamento, Zoneamento Sócio Ambiental, Uso e Ocupação do Solo e da utilização dos recursos naturais do Município;

Manter, defender e recuperar o equilíbrio ambiental do Município, executando o combate à poluição e à degradação ambiental dos ecossistemas urbano e rural;

Elaborar e executar atividades de educação ambiental formal, não-formal e informal no Município como processo permanente, contínuo, integrado e multidisciplinar;

Articular com órgãos estaduais, regionais e federais competentes e, quando for o caso, com outros municípios, objetivando a solução de problemas comuns, relativos à proteção ambiental e à preservação de ecossistemas regionais;

Participar de estudos relativos ao zoneamento e ao uso do solo e dos recursos naturais, visando assegurar a proteção ambiental; fóruns, seminários, debates e eventos relacionados aos interesses ambientais e sociais do Município; assim como representá-lo em reuniões do Conselho Nacional de Meio Ambiente, Agenda 21, e outros correlatos;

Estabelecer áreas em que a ação da Prefeitura relativa à qualidade ambiental deva ser

Agropecuária

A Secretaria Municipal de Agricultura, tem como atribuições:

Planejar o desenvolvimento rural;

Coordenar ações ligadas à produção e ao abastecimento, integrando forças que compõem as cadeias produtivas;

Dotar o meio rural de infra-estrutura de apoio à produção e à comercialização:

Facilitar o acesso do produtor aos insumos e serviços básicos;

Disponibilizar informações que subsidiem o desenvolvimento da cadeia produtiva;

Profissionalizar os produtores;

Promover o associativismo rural;

Estimular novos canais de comercialização;

Estimular as compras comunitárias;

Buscar a melhoria da qualidade de vida no meio rural; e

Efetuar outras tarefas afins no âmbito de sua competência.